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Rosa Weber, do STF, determina que governo federal reative leitos de UTI em três estados

Uma decisão da ministra Rosa Weber, do STF, obriga o governo federal a reativar imediatamente leitos de UTI que foram fechados em São Paulo, na Bahia e no Maranhão. Nas ações, os governos dos três estados alertam para o iminente colapso no sistema de saúde e para a falta de colaboração da União. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, em dezembro do ano passado, a União financiava, em todo o país, 12.003 leitos de UTI. Em janeiro, esse número caiu para 7.017 e, agora, são apenas 3.187. Ou seja, de cada quatro leitos de UTI que o governo federal pagava em dezembro, quase três foram fechados. O governo do Maranhão informou que, atualmente, o estado não tem nenhum leito de UTI financiado pelo governo federal. São Paulo tem hoje 564 leitos pagos pela União, e precisa que a União financie outros 5.263. O governo da Bahia pede o financiamento de mais 462 leitos. A decisão da ministra é inpidual e ainda será analisada pelo plenário do STF, mas o governo federal é obrigado a cumprir determinação imediatamente. O Ministério da Saúde declarou que, em nenhum momento, houve a desabilitação ou suspensão de pagamentos dos leitos de UTI, que os repasses têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos estados, e que usará crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para pagar leitos em uso desde janeiro. O ministério afirmou ainda que o SUS vem cumprindo suas obrigações e, por isso, considera o pedido dos estados injusto e desnecessário.
28/02/2021 (00:00)

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