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PGR denuncia deputado Otoni de Paula ao STF por ataques ao ministro Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Otoni de Paula, do PSC, por ofensas e ataques ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro é o relator do inquérito no STF que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. A denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, se baseou em dois vídeos publicados nas redes em junho e julho. Nos vídeos, Otoni de Paula atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No mais recente, entre os vários insultos, o deputado chamou o ministro de tirano, lixo, esgoto do STF e canalha. Ele criticou Alexandre de Moraes porque, ao libertar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, o ministro o proibiu de usar as redes sociais. Alexandre de Moraes também é relator do inquérito que investiga quem organizou e financiou atos antidemocráticos, que pedem, entre outras coisas, o fechamento do Congresso. Tanto o deputado Otoni de Paula quanto o blogueiro são investigados nesse inquérito. Na denúncia o vice-procurador-geral da República, Humberto de Medeiros, afirma: "O que em princípio parecia apenas ser a contestação da verdade de um fato, transformou-se, ao final de uma live, em coação contra uma autoridade." Em outro trecho, a PGR afirma que houve uma segunda difamação, quando o deputado usou a expressão "pode vir quente que eu estou fervendo", "a revelar, ainda que de forma velada, a utilização da violência moral, de modo a constranger futuras intervenções do ministro Alexandre de Moraes". A Procuradoria-Geral da República denuncia o deputado cinco vezes pelo crime de difamação, 19 vezes pelo crime de injúria e aponta ainda duas vezes coação. O Supremo Tribunal Federal vai analisar a denúncia. Se aceitar, o deputado vai se tornar réu e responder a uma ação penal. A PGR pediu ainda que seja fixado um valor de reparação por danos morais. Também determinou que as redes sociais preservem e forneçam as informações sobre as postagens do deputado. Neste momento, o Ministério Público não solicitou o afastamento do parlamentar do cargo. O deputado Otoni de Paula era vice-líder do governo na Câmara, um cargo de confiança indicado pelo Palácio do Planalto. A segunda agressão do deputado ao ministro Alexandre ocorreu justamente no momento em que o Planalto prega uma reaproximação com a mais alta corte do país. Otoni foi retirado da vice-liderança na última sexta (10), três dias depois das novas ofensas a Moraes. A assessoria do deputado Otoni de Paula afirmou que ele vai se posicionar depois que tiver conhecimento do inteiro teor da denúncia.
14/07/2020 (00:00)

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