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Dias Toffoli afirma que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação. Na semana passada, por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, redes sociais retiraram do ar contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de espalhar fake news. Um dia depois, o governo federal invocou o direito à liberdade de expressão para pedir a suspensão de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis em redes sociais. Durante o recesso do judiciário, que termina nesta semana, qualquer decisão caberá ao ministro Toffoli. O ministro afirmou nesta terça que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a pulgação de informações fraudulentas, e com o que chamou de “máquina de desinformação”. “É importante lembrar que correlata da liberdade de expressão, a liberdade de informação também está amplamente protegida em nossa ordem constitucional. Por outro lado, na livre manifestação do pensamento, é vedado o anonimato, no artigo 4 da Constituição, o que evidentemente exclui, exatamente, a possibilidade de se aceitar perfis falsos e utilização de robôs para a transmissão de informações fraudulentas. A liberdade de expressão deve estar a serviço da informação”, afirmou O presidente do STF.
28/07/2020 (00:00)

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