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Comissão da Saúde do CNMP publica nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19

  A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) participou, nessa segunda-feira, 27 de julho, de nova rodada das reuniões semanais do grupo responsável pelo desenvolvimento do painel interinstitucional sobre a Covid-19, no âmbito do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Esse é um dos destaques do novo boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19. Nessas reuniões do Observatório Nacional, a CES/CNMP tem participado de discussões sobre os alinhamentos necessários para a concretização da nova ferramenta, bem como a seleção dos dados que serão coletados e a definição de terminologia comum à atuação das instituições envolvidas. Já na terça-feira, 28 de julho, a presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, participou do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A conselheira, que compôs o painel “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Novo Coronavírus”, enfatizou que cabe aos munícipios, como gestores e executores de políticas de atenção primária, o papel de coordenar as políticas sanitárias de combate à Covid-19. Ainda na terça-feira, aconteceu nova reunião interna da CES/CNMP com seus membros colaboradores. O encontro teve como objetivo iniciar o trabalho conjunto para concretização das iniciativas previstas no Plano Diretor da Comissão. Sob essa perspectiva, o membro auxiliar Rafael Meira Luz apresentou, à apreciação dos presentes, as ações programadas no eixo de Saúde Mental, em foco neste primeiro momento. Na oportunidade, foram ajustadas as linhas de atuação e os passos iniciais do projeto. Boas práticas O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) celebraram, no dia 29 de junho, um acordo de cooperação técnica que objetiva o desenvolvimento e a execução do projeto denominado “Avaliação da Conformidade de Produtos de Proteção”. O objeto principal do projeto consiste na avaliação da conformidade – de acordo com a norma nacional vigente (ABNT NBR 15025) – de máscaras cirúrgicas cuja qualidade foi considerada sob suspeita, em decorrência de investigações e atuações do MPT para proteção da saúde e da segurança do trabalhador. Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), por meio do Programa Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, encerrou o cronograma de testagens de membros, servidores, trabalhadores terceirizados e estagiários das unidades do interior para o novo coronavírus. Com profissionais do Serviço Social da Indústria (SESI/AP), contratados para a ação, a equipe do MP/AP percorreu todos os municípios do Estado, onde foram aplicados 172 testes rápidos (IgG e IgM) para a Covid-19, somando-se a mais 30 testes já realizados na capital, Macapá. Cenários Na quarta-feira, 22 de julho, foi pulgada a Nota Técnica “Populações em risco e a volta às aulas: fim do isolamento social”, por meio da plataforma MonitoraCovid-19 - ferramenta on-line que permite monitorar a pandemia do novo coronavírus e sua tendência por estados e municípios brasileiros. Segundo o estudo, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e que conta com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a retomada às aulas poderá representar um risco para mais de nove milhões de idosos e adultos (4,4% da população) com problemas de saúde e que pertencem a grupos de risco de Covid-19, já que estes residem com crianças e adolescentes em idade escolar. Além disso, o boletim da CES/CNMP apresenta números da Covid-19 pulgados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dados relativos à evolução da pandemia no Brasil e no mundo.

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