Sexta-feira
22 de Janeiro de 2021 - 
MODERNIDADE E TRADIÇÃO CAMINHANDO JUNTOS!

Consulta de Processos

Insira seu usuário e senha para acessar seu painel jurídico
Seu usuário
Sua senha

Notícias

Caso do triplex: defesa de Lula pede ao Supremo que anule parte das decisões tomadas pelo STJ

1 de 1 O ex-presidente Lula em foto de março de 2020 — Foto: Fabrice Coffrini/AFP A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule parte das decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo que envolve o triplex em Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado na primeira instância em 2017 e, na segunda, em 2018. Em 2019, o STJ analisou o caso e manteve a condenação de Lula, mas reduziu a pena aplicada ao ex-presidente. Lula chegou a ficar preso entre abril de 2018 e novembro de 2019 e atualmente recorre em liberdade. Desde o início das investigações, pela Operação Lava Jato, o ex-presidente nega ter cometido irregularidades. A defesa de Lula também sempre argumentou que não há provas de crime e que o ex-presidente não cometeu atos ilegais antes, durante ou depois do mandato. No novo pedido levado ao STF, os advogados de Lula argumentaram que há "vícios" no processo. A defesa usa como exemplo o fato de o ministro Félix Fischer, do STJ, ter rejeitado em decisão inpidual um recurso contra um despacho dele mesmo, que negou a suspensão do processo até que o STF julgue a situação de Lula. Para os advogados, o ato de Fischer contaminou as decisões tomadas no processo desde então, inclusive o julgamento desta terça, que rejeitou novos recursos e manteve a condenação de Lula. Diante disso, pediram ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, a "nulidade de todos os decisórios subsequentes, inclusive do julgamento realizado na data de ontem, relativamente aos Embargos de Declaração".
18/11/2020 (00:00)

Contate-nos

Rua Santo Antônio  nº 66  (Rua da Faculdade Estácio de Sá)
-  Barreiros
 -  São José / SC
-  CEP: 88117-350
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.